Especialistas da NB Advogados orientam lojistas e Franqueados que buscam imóvel para locação

Para quem deseja abrir uma franquia, encontrar um ponto comercial pode ser uma tarefa complexa e exige atenção.

Segundo consultores do escritório NB Advogados, especializado no setor do franchising, uma boa negociação junto ao proprietário do imóvel é fundamental, já que a redução do aluguel, poderá aumentar a lucratividade do negócio.

De acordo com Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, o franqueado deve levar em consideração o estado do imóvel, as obras que serão necessárias, e eventuais carências no pagamento do aluguel.

Para Marina Nascimbem Bechtejew Richter, também sócia e consultora da NB Advogados, outro ponto importante é analisar o contrato de locação antes da assinatura e observá-lo durante toda a vigência da locação, evitando ação de despejo por parte do locador do imóvel.
Ainda de acordo com os especialistas, normalmente a busca do ponto compete ao franqueado, pois ele conhece ou reside na região onde pretende implantar a loja, e por isso, conhece melhor a região. Escolhido o ponto, deve ser iniciada a negociação junto ao proprietário do imóvel.

Veja a seguir dicas fundamentais para essa negociação:

Localização e conservação do imóvel - observar se o ponto está em local adequado e se há características necessárias para abertura do negócio e avaliar as reformas que serão necessárias ao ponto e os custos para as reformas;

Lei de zoneamento - verificar se a área onde se encontra o imóvel, onde pretende abrir a franquia, permite a atividade permitida, e assim, se será possível a obtenção do Habite-se e Alvará. É importante lembrar que o empresário precisará de alvará de funcionamento para inaugurar sua loja, e este alvará não será liberado caso o local não comporte a atividade que se pretende exercer;

Ações judiciais - É necessário verificar se há ações judiciais que possam afetar o imóvel;

Carências – é importante negociar as carência de aluguel para o período em que o ponto estiver em obras e inoperante, e ainda, caso seja necessária alguma obra que acaba valorizando o imóvel;

Negociação de aluguel de forma que fique compatível com a operação que se pretende implantar no local, e com o faturamento e custos que se esperam;

Equipamentos que serão instalados - negociar os bens que venham ser instalados no imóvel, tais como máquinas de ar condicionado, exaustores, entre outros, e ainda sobre a possibilidade de retirada destes equipamentos depois de terminado o prazo de locação;

Contrato - observar se o contrato de locação consta tudo que foi negociado e o que deve ser firmado entre as partes envolvidas. É recomendável que o contrato de locação seja escrito e com prazo de cinco anos, para que um dos requisitos para a ação renovatória seja cumprido.

Sobre o escritório Nascimbem Bechtejew Sociedade Advogados

Com sólida formação acadêmica, o escritório NB Advogados oferece assessoria legal especializada no setor do franchising e outros canais de distribuição do varejo, bem como direito empresarial, societário, cível, consumidor, contratos, propriedade intelectual (marcas e patentes), direito imobiliário, família e sucessões.

Os especialistas:
Caio Simon Rosa - Especialista em contratos, direito civil e família e sucessões e bacharelado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP e pós-graduado lato sensu em Direito dos Contratos na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O advogado é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo.

Marina Nascimbem Bechtejew Richter - Autora do livro "A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira", Marina é especialista em direito societário, contratos e contencioso cível, a advogada tem especialização em Direito Societário, junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV); especializada em Direito dos Contratos pelo LL. M IBMEC/INSPER-SP, e bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Marina é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); e Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Crédito: Divulgação
Fonte: Dac Comunicação