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Além da discrepância entre o tamanho das vagas e os novos modelos de automóveis, são comuns as brigas de moradores por causa do mau uso e da distribuição dos espaços nos condomínios

 

Dizem que as brigas entre vizinhos por causa de vagas tiveram início quando o primeiro edifício construído com garagem recebeu o seu segundo morador motorizado… É um tipo de conflito tão antigo e comum que todos conhecemos alguma história do gênero. A discórdia acontece por vários motivos, sendo que os mais comuns são o questionamento na distribuição dos espaços — e porque alguns moradores não respeitam a área alheia.

Essa treta vem crescendo juntamente com o tamanho dos carros — enquanto as vagas continuam do tamanho de sempre. No Rio, a legislação municipal determina que as vagas de edifícios devem ter 2,5m de largura por 5m de comprimento, quando forem perpendiculares ou a 45° da área de circulação; e 2,5m x 6m, se paralelas à área de circulação; as destinadas a deficientes devem ter 1,2m extras para o acesso.

A situação se complica com a febre dos utilitários esportivos que tomou conta dos moradores das grandes cidades. Um dos modelos mais vendidos atualmente — o Jeep Compass — mede 4,41m de comprimento. Há ainda picapes de cabine dupla como as campeãs de vendas Fiat Toro (4,91m) e Chevrolet S10 (5,36m).

Com os carros ficando maiores e as vagas, iguais, a pequena distância entre um veículo e outro faz toda a diferença: a conta não fecha a confusão é certa.

Como manobrar?
A confusão não acontece apenas nos condomínios antigos (em que as vagas costumam ser menores e inferiores ao número de apartamentos). Ocorre também em construções novas. Para vender imóveis com maior número de vagas, as construtoras muitas vezes incluem as faixa de separação no cálculo do espaço mínimo obrigatório. Em muitos casos, também criam vagas com um espaço de manobra inviável, especialmente perto de muros e rampas.

A gerente de Gestão Predial da Estasa, Anna Carolina Chazan, explica que a quantidade de vagas é decidida pelo incorporador dentro do seu projeto. Pode ser que cada apartamento faça jus a uma vaga, ou que apenas um número determinado de unidades tenha esse direito.

— As vagas de esquina podem até ter dimensão maior, por conta da área em que estão localizadas, e não por exigência legal. Em alguns casos, podem ser demarcadas vagas maiores — diz Anna.

Ela conta que há casos de condomínios entregarem um número de vagas menor do que o previsto na construção. Em geral, contudo, já é feito um investimento maior na garagem, na área de manobra e no tamanho das vagas.

Segundo o advogado especialista em direito condominial Leandro Sender, outro problema comum são os moradores que estacionam fora da área demarcada.

— As brigas são causadas pelas dificuldades para entrar e sair com o automóvel, e para fazer manobras. A legislação estabelece o tamanho da vaga, mas muitas vezes ela não corresponde à realidade no que diz respeito a mobilidade e funcionalidade — avalia Sender.

Zero vagas ou maiores

As questões de garagens ganham dois novos capítulos. Usando como argumento o crescente uso de meios de transporte por aplicativos, além de bicicletas compartilhadas, o Novo Código de Obras do Rio isenta as novas construções de oferecer vagas em prédios uni e bifamiliares. Para edifícios residenciais que estejam em um raio de até 800m de estações de metrô, trem, BRT, VLT e barcas, a exigência é de apenas uma vaga para cada quatro unidades.

Crédito: Divulgação
Fonte: O Globo