Artigos

Advocacia preventiva em face do dinamismo do direito do trabalho.

  • Por Bruna Angelica Ferreira Salvático

A CLT entrou em vigor em nosso país em 1º de maio de 1943. Uma Lei com mais de 70 anos de existência, no ramo mais dinâmico do Direito. Ao longo dos anos, muitas alterações parciais no texto original foram necessárias, entre elas a recente Lei n. 13467, que entrou em vigor em Novembro/2017, a chamada de “Reforma Trabalhista”.

Essa Reforma Trabalhista trouxe profundas alterações ao direito do trabalho, restando ainda muitas dúvidas quanto ao entendimento e a interpretação que os Tribunais darão a essas novas regras, não, necessariamente, aplicando o que determina a letra da lei.

Está aí um grande problema enfrentado por muitos empregadores desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista: diante do dinamismo das relações do trabalho e as incertezas quanto a interpretação que será dada pelos Tribunais, empresários ficam confusos e o processo de tomada de decisão é prejudicado.

Para diminuir o campo das incertezas, uma assessoria jurídica poderá contribuir muito na orientação do dia a dia da empresa, orientando gestores, identificando e reduzindo possíveis riscos jurídicos, reduzindo custos, evitando a judicialização de inúmeras questões e, eventualmente, trabalhando na defesa da empresa em processos judiciais.

A orientação jurídica como medida preventiva reduz a possibilidade de ações judiciais, evita o desgaste das partes envolvidas, reduz custos, contribuiu com a redução de processos nos tribunais e a harmonização das relações jurídicas, dando maior estabilidade aos negócios, representando uma economia para a empresa.

Um controle direto e permanente do Contencioso Trabalhista resulta em prevenção, diminuição do passivo trabalhista, enaltece a imagem da empresa em relação ao cumprimento das normas (compliance trabalhista). E, assim, mesmo que haja demandas judiciais, cuidar dos processos será um encaminhamento menos oneroso, pois a empresa terá bons elementos para sua defesa.

Com a correta gestão de pessoal e documentação, os conflitos entre funcionário e empresa tendem a diminuir, tornando o local de trabalho um ambiente harmonioso e produtivo para ambas as partes.

  • Bruna Angelica Ferreira Salvático é sócia fundadora do Escritório IPS – Advogadas Associadas – bruna@ips.adv.br
    O Escritório IPS – Advogadas Associadas é composto por profissionais capacitadas, com experiência profissional em diversas áreas do direito, especialmente na advocacia preventiva e curativa, nas áreas do direito do trabalho, família, consumidor e cível. www.ips.adv.br

Crédito: Divulgação

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

Você pode gostar